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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA E LDO 2025
CONVOCAÇÃO
- Publicado em 19/11/2024 - Outros
Descrição:
Será realizada no dia 27/11/2024, às 19 horas e 30 minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Flora Rica, sito na Rua Maria de Jesus Pereira Sena, nº 201, onde serão discutidos os projetos referentes a Lei Orçamentária Anual (2025) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (2025), para atendimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
19/11/2024
Observação:
EDITAL_LOAELDO.PDF
>> convocação edital_loaeldo.pdf edital de convocação - audiência pública loa e ldo 2025 será realizada no dia 27/11/2024, às 19 horas e 30 minutos, nas dependências da câmara municipal de flora rica, sito na rua maria de jesus pereira sena, nº 201, onde serão discutidos os projetos referentes a lei orçamentária anual (2025) e lei de diretrizes orçamentárias (2025), para atendimento da lrf (lei de responsabilidade fiscal). 19/11/2024 19/11/2024 outros aberto >> convocação edital_loaeldo.pdf edital de convocação - audiência pública loa e ldo 2025 será realizada no dia 27/11/2024, às 19 horas e 30 minutos, nas dependências da câmara municipal de flora rica, sito na rua maria de jesus pereira sena, nº 201, onde serão discutidos os projetos referentes a lei orçamentária anual (2025) e lei de diretrizes orçamentárias (2025), para atendimento da lrf (lei de responsabilidade fiscal). 19/11/2024 19/11/2024 outros aberto
DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2024
DECRETO LEGISLATIVO
- Publicado em 14/11/2024 - Outros
Descrição:
“Dispõe sobre apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Flora Rica, relativas ao exercício de 2022”
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
22/11/2024
Observação:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004_2024 .PDF
>> decreto legislativo decreto legislativo nº 004_2024 .pdf decreto legislativo n° 004/2024 “dispõe sobre apreciação das contas da prefeitura municipal de flora rica, relativas ao exercício de 2022” 14/11/2024 22/11/2024 outros aberto >> decreto legislativo decreto legislativo nº 004_2024 .pdf decreto legislativo n° 004/2024 adispõe sobre apreciação das contas da prefeitura municipal de flora rica, relativas ao exercício de 2022a 14/11/2024 22/11/2024 outros aberto
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
- Publicado em 13/11/2024 - Outros
Descrição:
Regulamenta o processo de contratação direta, por dispensa de licitação, nas hipóteses dos incisos I e II, do art. 75, da Lei n.º 14.133, de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Flora Rica.
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
18/11/2024
Observação:
PROJETO_RESOLUCAO_004.PDF
>> projetos de resolução projeto_resolucao_004.pdf projeto de resolução nº 004/2024 regulamenta o processo de contratação direta, por dispensa de licitação, nas hipóteses dos incisos i e ii, do art. 75, da lei n.º 14.133, de 2021, no âmbito da câmara municipal de flora rica. 13/11/2024 18/11/2024 outros aberto >> projetos de resolução projeto_resolucao_004.pdf projeto de resolução nº 004/2024 regulamenta o processo de contratação direta, por dispensa de licitação, nas hipóteses dos incisos i e ii, do art. 75, da lei n.º 14.133, de 2021, no âmbito da câmara municipal de flora rica. 13/11/2024 18/11/2024 outros aberto
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
- Publicado em 13/11/2024 - Outros
Descrição:
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2.021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação do gestor e fiscal de contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Flora Rica.
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
18/11/2024
Observação:
PROJETO_RESOLUCAO_003.PDF
>> projetos de resolução projeto_resolucao_003.pdf projeto de resolução nº 003/2024 regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da lei 14.133, de 1º de abril de 2.021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação do gestor e fiscal de contrato, no âmbito da câmara municipal de flora rica. 13/11/2024 18/11/2024 outros aberto >> projetos de resolução projeto_resolucao_003.pdf projeto de resolução nº 003/2024 regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da lei 14.133, de 1º de abril de 2.021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação do gestor e fiscal de contrato, no âmbito da câmara municipal de flora rica. 13/11/2024 18/11/2024 outros aberto
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
- Publicado em 13/11/2024 - Outros
Descrição:
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Flora Rica.
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
18/11/2024
Observação:
PROJETO_RESOLUCAO_002.PDF
>> projetos de resolução projeto_resolucao_002.pdf projeto de resolução nº 002/2024 dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da câmara municipal de flora rica. 13/11/2024 18/11/2024 outros aberto >> projetos de resolução projeto_resolucao_002.pdf projeto de resolução nº 002/2024 dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da câmara municipal de flora rica. 13/11/2024 18/11/2024 outros aberto
RECEITA DE OUTUBRO - 2024
RELATÓRIOS FISCAIS >>
BALANÇOS 2024
- Publicado em 31/10/2024 - Outros
Descrição:
BALANCETE DA RECEITA DE OUTUBRO ( 01/10/2024 A 31/10/2024 )
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
08/11/2024
Observação:
BALANCETE DA RECEITA DE OUTUBRO DE 2024.PDF
relatórios fiscais >> >> balanços 2024 balancete da receita de outubro de 2024.pdf receita de outubro - 2024 balancete da receita de outubro ( 01/10/2024 a 31/10/2024 ) 31/10/2024 08/11/2024 outros aberto relatórios fiscais >> >> balanços 2024 balancete da receita de outubro de 2024.pdf receita de outubro - 2024 balancete da receita de outubro ( 01/10/2024 a 31/10/2024 ) 31/10/2024 08/11/2024 outros aberto
DESPESA DE OUTUBRO - 2024
RELATÓRIOS FISCAIS >>
BALANÇOS 2024
- Publicado em 31/10/2024 - Outros
Descrição:
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2024 A 31/10/2024 )
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
08/11/2024
Observação:
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO DE 2024.PDF
relatórios fiscais >> >> balanços 2024 balancete da despesa de outubro de 2024.pdf despesa de outubro - 2024 balancete da despesa de outubro ( 01/10/2024 a 31/10/2024 ) 31/10/2024 08/11/2024 outros aberto relatórios fiscais >> >> balanços 2024 balancete da despesa de outubro de 2024.pdf despesa de outubro - 2024 balancete da despesa de outubro ( 01/10/2024 a 31/10/2024 ) 31/10/2024 08/11/2024 outros aberto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024
PROJETOS DE LEI >>
LEGISLATIVO
- Publicado em 27/10/2024 - Outros
Descrição:
Dispõe e assegura o transporte preferencial e individual gratuito, para tratamento de pacientes com câncer ou em fase de tratamento de controle pós operatório e àqueles submetidos a tratamentos de hemodiálise ou doenças degenerativas, bem como dá outras providências.
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
18/11/2024
Observação:
PROJETO DE LEI_001.PDF
projetos de lei >> >> legislativo projeto de lei_001.pdf projeto de lei do legislativo nº 001/2024 dispõe e assegura o transporte preferencial e individual gratuito, para tratamento de pacientes com câncer ou em fase de tratamento de controle pós operatório e àqueles submetidos a tratamentos de hemodiálise ou doenças degenerativas, bem como dá outras providências. 27/10/2024 18/11/2024 outros aberto projetos de lei >> >> legislativo projeto de lei_001.pdf projeto de lei do legislativo nº 001/2024 dispõe e assegura o transporte preferencial e individual gratuito, para tratamento de pacientes com câncer ou em fase de tratamento de controle pós operatório e àqueles submetidos a tratamentos de hemodiálise ou doenças degenerativas, bem como dá outras providências. 27/10/2024 18/11/2024 outros aberto
INDICAÇÃO Nº 181/2024
VEREADORES >>
Marialice Carlos da Silva
- Publicado em 23/10/2024 - Outros
Descrição:
INDICO ao Senhor Fábio Luiz Florentino de Faria, Digníssimo Prefeito Municipal de Flora Rica/SP, que por meio desta indicação, viabilize uma reforma na Capela do Cemitério Municipal.
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
25/10/2024
Observação:
INDICAÇÃO Nº 181.PDF
vereadores >> >> marialice carlos da silva indicação nº 181.pdf indicação nº 181/2024 indico ao senhor fábio luiz florentino de faria, digníssimo prefeito municipal de flora rica/sp, que por meio desta indicação, viabilize uma reforma na capela do cemitério municipal. 23/10/2024 25/10/2024 outros aberto vereadores >> >> marialice carlos da silva indicação nº 181.pdf indicação nº 181/2024 indico ao senhor fábio luiz florentino de faria, digníssimo prefeito municipal de flora rica/sp, que por meio desta indicação, viabilize uma reforma na capela do cemitério municipal. 23/10/2024 25/10/2024 outros aberto
INDICAÇÃO Nº 180/2024
VEREADORES >>
Juarez Pereira dos Santos
- Publicado em 23/10/2024 - Outros
Descrição:
INDICO ao Senhor Fábio Luiz Florentino de Faria, Digníssimo Prefeito Municipal de Flora Rica/SP, que por meio desta indicação, viabilize um projeto de lei e envie a esta casa de leis, projeto que autoriza o município a fornecer café da manhã aos trabalhadores do nosso município que trabalham na TARAMPS.
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
25/10/2024
Observação:
INDICAÇÃO Nº 180.PDF
vereadores >> >> juarez pereira dos santos indicação nº 180.pdf indicação nº 180/2024 indico ao senhor fábio luiz florentino de faria, digníssimo prefeito municipal de flora rica/sp, que por meio desta indicação, viabilize um projeto de lei e envie a esta casa de leis, projeto que autoriza o município a fornecer café da manhã aos trabalhadores do nosso município que trabalham na taramps. 23/10/2024 25/10/2024 outros aberto vereadores >> >> juarez pereira dos santos indicação nº 180.pdf indicação nº 180/2024 indico ao senhor fábio luiz florentino de faria, digníssimo prefeito municipal de flora rica/sp, que por meio desta indicação, viabilize um projeto de lei e envie a esta casa de leis, projeto que autoriza o município a fornecer café da manhã aos trabalhadores do nosso município que trabalham na taramps. 23/10/2024 25/10/2024 outros aberto
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