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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA E LDO 2025
 
CONVOCAÇÃO
  - Publicado em 19/11/2024 - Outros
Descrição:
Será realizada no dia 27/11/2024, às 19 horas e 30 minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Flora Rica, sito na Rua Maria de Jesus Pereira Sena, nº 201, onde serão discutidos os projetos referentes a Lei Orçamentária Anual (2025) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (2025), para atendimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).


Situação:
Outros

Ano:
2024 | Data:
19/11/2024

Observação:

  
 
EDITAL_LOAELDO.PDF
DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2024
 
DECRETO LEGISLATIVO
  - Publicado em 14/11/2024 - Outros
Descrição:
“Dispõe sobre apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Flora Rica, relativas ao exercício de 2022”


Situação:
Outros

Ano:
2024 | Data:
22/11/2024

Observação:

  
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004_2024 .PDF
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024
 
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
  - Publicado em 13/11/2024 - Outros
Descrição:
Regulamenta o processo de contratação direta, por dispensa de licitação, nas hipóteses dos incisos I e II, do art. 75, da Lei n.º 14.133, de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Flora Rica. 


Situação:
Outros

Ano:
2024 | Data:
18/11/2024

Observação:

  
 
PROJETO_RESOLUCAO_004.PDF
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024
 
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
  - Publicado em 13/11/2024 - Outros
Descrição:
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2.021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação do gestor e fiscal de contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Flora Rica.  


Situação:
Outros

Ano:
2024 | Data:
18/11/2024

Observação:

  
 
PROJETO_RESOLUCAO_003.PDF
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024
 
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
  - Publicado em 13/11/2024 - Outros
Descrição:
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Flora Rica. 


Situação:
Outros

Ano:
2024 | Data:
18/11/2024

Observação:

  
 
PROJETO_RESOLUCAO_002.PDF
RECEITA DE OUTUBRO - 2024
 
BALANÇOS 2024
  - Publicado em 31/10/2024 - Outros
Descrição:
BALANCETE DA RECEITA DE OUTUBRO ( 01/10/2024 A 31/10/2024 )


Situação:
Outros

Ano:
2024 | Data:
08/11/2024

Observação:

  
 
BALANCETE DA RECEITA DE OUTUBRO DE 2024.PDF
DESPESA DE OUTUBRO - 2024
 
BALANÇOS 2024
  - Publicado em 31/10/2024 - Outros
Descrição:
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2024 A 31/10/2024 )


Situação:
Outros

Ano:
2024 | Data:
08/11/2024

Observação:

  
 
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO DE 2024.PDF
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024
 
LEGISLATIVO
  - Publicado em 27/10/2024 - Outros
Descrição:
Dispõe e assegura o transporte preferencial e individual gratuito, para tratamento de pacientes com câncer ou em fase de tratamento de controle pós operatório e àqueles submetidos a tratamentos de hemodiálise ou doenças degenerativas, bem como dá outras providências.


Situação:
Outros

Ano:
2024 | Data:
18/11/2024

Observação:

  
 
PROJETO DE LEI_001.PDF
INDICAÇÃO Nº 181/2024
 
Marialice Carlos da Silva
  - Publicado em 23/10/2024 - Outros
Descrição:
INDICO ao Senhor Fábio Luiz Florentino de Faria, Digníssimo Prefeito Municipal de Flora Rica/SP, que por meio desta indicação, viabilize uma reforma na Capela do Cemitério Municipal. 


Situação:
Outros

Ano:
2024 | Data:
25/10/2024

Observação:

  
 
INDICAÇÃO Nº 181.PDF
INDICAÇÃO Nº 180/2024
 
Juarez Pereira dos Santos
  - Publicado em 23/10/2024 - Outros
Descrição:
INDICO ao Senhor Fábio Luiz Florentino de Faria, Digníssimo Prefeito Municipal de Flora Rica/SP, que por meio desta indicação, viabilize um projeto de lei e envie a esta casa de leis, projeto que autoriza o município a fornecer café da manhã aos trabalhadores do nosso município que trabalham na TARAMPS. 


Situação:
Outros

Ano:
2024 | Data:
25/10/2024

Observação:

  
 
INDICAÇÃO Nº 180.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 22/11/2024 14:15:08