Projeto de Lei Complementar n.º 02 sw 10 de Fevereiro de 2025
PROJETOS DE LEI >>
LEGISLATIVO
- Publicado em 02/07/2026 - Aprovado
Descrição:
Dispôe Sobre a criação de função gratificada de agente de contratação e agentes publicos envolvidos nas funções esseciais de licitação, nos termos da lei n.º 14.133 de 2021
Situação:
Aprovado
Ano:
2026 | Data:
02/07/2026
Observação:
LC 1.184 2025.PDF
projetos de lei >> >> legislativo lc 1.184 2025.pdf projeto de lei complementar n.º 02 sw 10 de fevereiro de 2025 dispôe sobre a criação de função gratificada de agente de contratação e agentes publicos envolvidos nas funções esseciais de licitação, nos termos da lei n.º 14.133 de 2021 02/07/2026 02/07/2026 aprovado aberto projetos de lei >> >> legislativo lc 1.184 2025.pdf projeto de lei complementar n.º 02 sw 10 de fevereiro de 2025 dispôe sobre a criação de função gratificada de agente de contratação e agentes publicos envolvidos nas funções esseciais de licitação, nos termos da lei n.º 14.133 de 2021 02/07/2026 02/07/2026 aprovado aberto
Decreto Legislativo n.° 003 de 29 de Fevereiro de 2024
DECRETO LEGISLATIVO
- Publicado em 02/07/2026 - Aprovado
Descrição:
Dispõe sobre apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Flora Rica, relativas ao exercicio de 2021
Situação:
Aprovado
Ano:
2026 | Data:
02/07/2026
Observação:
CONTAS 2021.PDF
>> decreto legislativo contas 2021.pdf decreto legislativo n.° 003 de 29 de fevereiro de 2024 dispõe sobre apreciação das contas da prefeitura municipal de flora rica, relativas ao exercicio de 2021 02/07/2026 02/07/2026 aprovado aberto >> decreto legislativo contas 2021.pdf decreto legislativo n.° 003 de 29 de fevereiro de 2024 dispõe sobre apreciação das contas da prefeitura municipal de flora rica, relativas ao exercicio de 2021 02/07/2026 02/07/2026 aprovado aberto
Decreto Legislativo n.º 002 de 11 de novembro de 2022
DECRETO LEGISLATIVO
- Publicado em 02/07/2026 - Aprovado
Descrição:
Dispõe sobre a apreciação de contas do executivo municipal , relativas ao exercicio de 2020
Situação:
Aprovado
Ano:
2026 | Data:
02/07/2026
Observação:
CONTAS 2020.PDF
>> decreto legislativo contas 2020.pdf decreto legislativo n.º 002 de 11 de novembro de 2022 dispõe sobre a apreciação de contas do executivo municipal , relativas ao exercicio de 2020 02/07/2026 02/07/2026 aprovado aberto >> decreto legislativo contas 2020.pdf decreto legislativo n.º 002 de 11 de novembro de 2022 dispõe sobre a apreciação de contas do executivo municipal , relativas ao exercicio de 2020 02/07/2026 02/07/2026 aprovado aberto
QGF 3° QUADRIMESTRE/2025
RELATÓRIOS FISCAIS >>
2025
- Publicado em 02/07/2026 - Outros
Descrição:
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER LEGISLATIVO JAN/2025 A DEZ/2025
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
02/07/2026
Observação:
QGF 3º QUADRIMESTRE 2025 (1).PDF
relatórios fiscais >> >> 2025 qgf 3º quadrimestre 2025 (1).pdf qgf 3° quadrimestre/2025 demonstrativo da despesa com pessoal - poder legislativo jan/2025 a dez/2025 02/07/2026 02/07/2026 outros aberto relatórios fiscais >> >> 2025 qgf 3º quadrimestre 2025 (1).pdf qgf 3° quadrimestre/2025 demonstrativo da despesa com pessoal - poder legislativo jan/2025 a dez/2025 02/07/2026 02/07/2026 outros aberto
Ata Realizada no dia 10 de Junho de 2026
SESSÃO 2026
- Publicado em 26/06/2026 - Aprovado
>> sessão 2026 ata realizada no dia 10 de junho.pdf ata realizada no dia 10 de junho de 2026 26/06/2026 26/06/2026 aprovado aberto >> sessão 2026 ata realizada no dia 10 de junho.pdf ata realizada no dia 10 de junho de 2026 26/06/2026 26/06/2026 aprovado aberto
PROPOSTA DE EMENDA Nº 002 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10
VEREADORES >>
Carlos Leonardo Bezerra
- Publicado em 24/06/2026 - Outros
Descrição:
Fica alterado o parágrafo 4º do Projeto de Lei
Complementar nº 10 de 25/05/2026.
Não será concedida nova licença ao funcionário antes de decorrido o
prazo de 01 (um) ano, contado do término da licença ou do retorno às atividades em caso de
desistência da licença.
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
01/07/2026
Observação:
PROPOSTAEMENDA002PROJETODELEICOMPLEMENTAR10.PDF
vereadores >> >> carlos leonardo bezerra propostaemenda002projetodeleicomplementar10.pdf proposta de emenda nº 002 ao projeto de lei complementar nº 10 fica alterado o parágrafo 4º do projeto de lei
complementar nº 10 de 25/05/2026.
não será concedida nova licença ao funcionário antes de decorrido o
prazo de 01 (um) ano, contado do término da licença ou do retorno às atividades em caso de
desistência da licença.
24/06/2026 01/07/2026 outros aberto vereadores >> >> carlos leonardo bezerra propostaemenda002projetodeleicomplementar10.pdf proposta de emenda nº 002 ao projeto de lei complementar nº 10 fica alterado o parágrafo 4º do projeto de lei
complementar nº 10 de 25/05/2026.
não será concedida nova licença ao funcionário antes de decorrido o
prazo de 01 (um) ano, contado do término da licença ou do retorno às atividades em caso de
desistência da licença.
24/06/2026 01/07/2026 outros aberto
Ata Realizada no dia 27 de Maio de 2026
SESSÃO 2026
- Publicado em 11/06/2026 - Aprovado
>> sessão 2026 sessão realizada no dia 27 de maio de 2026.pdf ata realizada no dia 27 de maio de 2026 11/06/2026 11/06/2026 aprovado aberto >> sessão 2026 sessão realizada no dia 27 de maio de 2026.pdf ata realizada no dia 27 de maio de 2026 11/06/2026 11/06/2026 aprovado aberto
INDICAÇÃO Nº 083/2026
VEREADORES >>
Marialice da Silva Bastazini Delgado
- Publicado em 10/06/2026 - Outros
Descrição:
Estudo
técnico e financeiro visando a adequação/revisão do valor da contrapartida
referente ao auxílio-alimentação concedido ao médico da Estratégia Saúde da
Família (ESF) do município.
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
01/07/2026
Observação:
INDICACAO0832026.PDF
vereadores >> >> marialice da silva bastazini delgado indicacao0832026.pdf indicação nº 083/2026
estudo
técnico e financeiro visando a adequação/revisão do valor da contrapartida
referente ao auxílio-alimentação concedido ao médico da estratégia saúde da
família (esf) do município.
10/06/2026 01/07/2026 outros aberto vereadores >> >> marialice da silva bastazini delgado indicacao0832026.pdf indicação nº 083/2026
estudo
técnico e financeiro visando a adequação/revisão do valor da contrapartida
referente ao auxílio-alimentação concedido ao médico da estratégia saúde da
família (esf) do município.
10/06/2026 01/07/2026 outros aberto
Ata Realizada no dia 13 de Maio de 2026
SESSÃO 2026
- Publicado em 28/05/2026 - Aprovado
>> sessão 2026 ata realizada no dia 13 de maio de 2026.pdf ata realizada no dia 13 de maio de 2026 28/05/2026 28/05/2026 aprovado aberto >> sessão 2026 ata realizada no dia 13 de maio de 2026.pdf ata realizada no dia 13 de maio de 2026 28/05/2026 28/05/2026 aprovado aberto
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 1° QUADRIMESTRE
RELATÓRIOS FISCAIS >>
2026
- Publicado em 28/05/2026 - Outros
Descrição:
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER LEGISLATIVO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAI/2025 A ABR/2026
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
28/05/2026
Observação:
QGF 1º QUADRIMESTRE 2026.PDF
relatórios fiscais >> >> 2026 qgf 1º quadrimestre 2026.pdf demonstrativo da despesa com pessoal - 1° quadrimestre
relatório de gestão fiscaldemonstrativo da despesa com pessoal - poder legislativo
orçamentos fiscais e da seguridade social
mai/2025 a abr/2026
28/05/2026 28/05/2026 outros aberto relatórios fiscais >> >> 2026 qgf 1º quadrimestre 2026.pdf demonstrativo da despesa com pessoal - 1° quadrimestre
relatório de gestão fiscaldemonstrativo da despesa com pessoal - poder legislativo
orçamentos fiscais e da seguridade social
mai/2025 a abr/2026
28/05/2026 28/05/2026 outros aberto
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 02/07/2026 16:09:54 